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Résumé

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento.

Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.

Estrutura da Obra :
- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990
- Alterações significativas supervenientes
O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano
- A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)
- A renda e a garantia do cumprimento
- Os Regimes de apoio público ao arrendamento
- O regime das obras
- A opinião do autor
- A restituição do prédio vs realização de obras
- A via contenciosa
- A materialização do arrendamento

Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.

Auteur

Auteur(s) : António Soares Da Rocha

Caractéristiques

Editeur : Vida Económica Editorial

Auteur(s) : António Soares Da Rocha

Publication : 6 février 2020

Edition : 1ère édition

Intérieur : Noir & blanc

Support(s) : Livre numérique eBook [ePub + Mobi/Kindle + WEB]

Contenu(s) : ePub, Mobi/Kindle, WEB

Protection(s) : Marquage social (ePub), Marquage social (Mobi/Kindle), DRM (WEB)

Taille(s) : 2,64 Mo (ePub), 4,05 Mo (Mobi/Kindle), 1 octet (WEB)

Langue(s) : Portugais

Code(s) CLIL : 3259

EAN13 Livre numérique eBook [ePub + Mobi/Kindle + WEB] : 9789897686511

EAN13 (papier) : 9789897686504

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