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Résumé

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.

A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva.
Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal.

Público-Alvo:
Profissionais forenses
Estudiosos e público em geral.

Estrutura da obra:
PARTE I
- Considerações prévias
- Âmbito da Execução Fiscal
- O Processo Executivo fiscal
- Cautelas com o título fiscal

PARTE II
- O Cotejo entre ramos do Direito
- Referências ao direito administrativo
- Paralelismo com o direito civil
- Natureza da ação
- As partes e a legitimidade
- A competência
- Formas do Processo Executivo
- Execução para pagamento de quantia certa

PARTE III
- Restantes fases
- As restantes fases em sede de execuções fiscais
- Extinção dos créditos e da execução

PARTE IV
- Meios de reação na execução fiscal
- Generalidade dos meios de reação
- A oposição judicial

PARTE V
Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro

Auteur

Auteur(s) : António Soares Da Rocha

Caractéristiques

Editeur : Vida Económica Editorial

Auteur(s) : António Soares Da Rocha

Publication : 29 septembre 2017

Edition : 1ère édition

Intérieur : Noir & blanc

Support(s) : Livre numérique eBook [PDF + WEB]

Contenu(s) : PDF, WEB

Protection(s) : Marquage social (PDF), DRM (WEB)

Taille(s) : 2,19 Mo (PDF), 1 octet (WEB)

Langue(s) : Portugais

Code(s) CLIL : 3259

EAN13 Livre numérique eBook [PDF + WEB] : 9789897683763

EAN13 (papier) : 9789897683756

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